Direito Penal é uma disciplina obrigatória em muitos concursos públicos, especialmente nas áreas policiais, jurídicas, fiscais e de tribunais. Embora seja considerada por alguns concurseiros uma matéria “difícil”, a verdade é que o conteúdo penal cobrado em concursos segue um padrão bastante previsível. Com uma preparação direcionada e foco nos tópicos certos, é possível garantir uma boa pontuação nessa disciplina.
Neste artigo, você vai descobrir quais são os assuntos mais cobrados em Direito Penal, como estudá-los com eficiência e quais estratégias usar para se destacar nas provas.
O perfil do Direito Penal em concursos
Nos concursos públicos, o Direito Penal é geralmente cobrado com base no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e em legislações penais especiais, como a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990). As questões costumam abordar conceitos fundamentais, interpretação de dispositivos legais, aplicação de penas e tipificação de crimes.
A banca pode explorar tanto a letra da lei quanto casos práticos (hipóteses em que o candidato precisa identificar o tipo penal ou a pena cabível).
Os temas mais cobrados em Direito Penal
Estudar tudo do Direito Penal seria inviável em curto prazo, mas há tópicos que aparecem com mais frequência em provas. Conheça os principais:
Princípios do Direito Penal
Assunto básico e frequentemente cobrado, especialmente os seguintes princípios:
- Princípio da legalidade (nullum crimen, nulla poena sine lege)
- Princípio da anterioridade
- Princípio da individualização da pena
- Princípio da culpabilidade
- Princípio da intervenção mínima
As bancas adoram trabalhar com questões teóricas sobre esses fundamentos, que estão no início do Código Penal.
Aplicação da lei penal no tempo e no espaço
Outro tema clássico, que envolve:
- Irretroatividade da lei penal mais gravosa
- Retroatividade da lei penal mais benéfica
- Territorialidade e extraterritorialidade
Esses pontos exigem atenção aos detalhes do texto legal e interpretação de situações hipotéticas.
Teoria do crime
Esse é o coração da parte geral do Direito Penal. Os assuntos mais cobrados são:
- Fato típico (conduta, resultado, nexo causal, tipicidade)
- Ilicitude (causas excludentes, como legítima defesa, estado de necessidade)
- Culpabilidade (imputabilidade, potencial consciência da ilicitude, exigibilidade de conduta diversa)
Esses elementos são cobrados de forma direta ou em casos práticos, nos quais o candidato deve identificar se há ou não crime.
Concurso de pessoas (coautoria e participação)
Importante para entender situações com mais de um agente envolvido no crime. É essencial saber:
- Diferença entre coautor e partícipe
- Regras do concurso de pessoas
- Teorias da autoria (formal, material, domínio do fato)
Esses temas são muito usados em provas da área policial.
Tipos penais em espécie
As bancas cobram com frequência crimes específicos da parte especial do Código Penal. Os mais recorrentes são:
- Crimes contra a pessoa: homicídio, lesão corporal, infanticídio
- Crimes contra o patrimônio: furto, roubo, estelionato, receptação
- Crimes contra a fé pública: falsificação de documentos
- Crimes contra a administração pública: peculato, concussão, corrupção passiva e ativa, prevaricação
Esses artigos exigem leitura direta do Código Penal e prática com questões de múltipla escolha.
Pena e suas espécies
O estudo da pena é essencial para compreender como o Direito Penal sanciona os crimes. Os tópicos mais cobrados incluem:
- Espécies de pena: privativa de liberdade, restritiva de direitos, multa
- Cálculo da pena (sistema trifásico)
- Reincidência e agravantes/atenuantes
- Suspensão condicional da pena (sursis)
A banca pode cobrar tanto teoria quanto aplicação em situações práticas.
Leis penais especiais
Algumas leis penais fora do Código Penal também aparecem com frequência, como:
- Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)
- Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
- Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990)
- Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
Cada concurso tem um foco diferente. Leia o edital com atenção para saber quais leis estão inclusas no conteúdo programático.
Estratégias para estudar Direito Penal
Agora que você sabe o que mais cai, veja como estudar de forma inteligente e direcionada:
Estude com base nas questões
Antes de se aprofundar na teoria, resolva questões anteriores para entender como a banca cobra o conteúdo. Isso ajuda a direcionar os estudos e evita que você perca tempo com temas pouco relevantes.
Use resumos esquematizados
Direito Penal tem muitos detalhes. Fazer resumos e quadros comparativos ajuda a fixar o conteúdo e facilita muito na hora da revisão.
Estude a letra da lei
O Código Penal deve ser seu companheiro de estudo. Muitos concursos cobram exatamente o que está escrito no artigo legal. Faça a leitura atenta, grife palavras-chave e revise com frequência.
Assista videoaulas focadas em concursos
Professores especializados sabem exatamente o que costuma ser cobrado e explicam o conteúdo com foco nas bancas. Prefira aulas que sejam objetivas e direcionadas.
Faça simulados periódicos
Treinar em ambiente de prova aumenta a sua resistência, melhora o tempo de resolução e reforça a confiança. Inclua simulados com foco em Direito Penal e analise os erros para ajustar os estudos.
Conclusão: estudar o que mais cai é o segredo
Direito Penal é uma disciplina bastante lógica e repetitiva nos concursos. Ao focar nos assuntos que mais caem, estudar com base em questões e revisar com estratégia, você pode garantir um bom desempenho, mesmo sem formação jurídica.
Com dedicação, prática constante e atenção à legislação, o Direito Penal deixa de ser um obstáculo e passa a ser um grande aliado rumo à sua aprovação.